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O papel do Estado

http://notasaocafe.files.wordpress.com/2008/10/chappatte_24102008_1.jpgAinda temos um longo caminho para entender qual o papel do governo na sociedade e na economia. No entanto, uma coisa é certa: temos que nos despir das velhas ideologias se queremos um Estado mais eficiente.

Se antes, a discussão polarizava entre um estado mínimo e apenas regulatório (liberal) e um estado como distribuidor de riqueza e igualdade social (socialista), hoje temos que ter uma abordagem diferente.

Primeiro, a atuação do Estado tem que ser vista a partir de situações específicas, e dos resultados que pode obter; e durante um período determinado, quando os objetivos tiverem sido alcançados. Não pode ser mais uma resposta ideológica, utópica.

Por exemplo, o governo deve promover a seguridade social? Sim, se não houver outra opção dentro da sociedade, se a iniciativa privada não puder e não tiver condições. Se não houver quem faça melhor. Ou quem atenda uma parcela específica da população.

O governo deve fornecer serviços de telecomunicação? No momento atual não, pois dificilmente conseguiria ser mais eficiente. Mas deve controlá-lo? Claro, quando o mercado não estiver em equilíbrio e seja necessário defender os interesses da sociedade.

A concepção do Estado como distribuidor de riqueza e igualdade social só gerou o Estado tributarista, que elevou os impostos para 40% do PIB e estrangula a sociedade que deveria – em tese – fazer progredir.  Dessa forma, multiplicam-se as funções do governo, mesmo que nem sejam mais necessárias. Basta ver o que acontece quando se tenta extinguir um órgão público que não tem mais razão de ser. É protesto, barricada, discursos, ações na justiça.

Não é à toa que os governos socialistas mais bem-sucedidos tiveram que se render a práticas capitalistas em várias de suas políticas econômicas. Um bom exemplo é o caso da China.

O PT, por isso, vive uma crise de identidade. Uma parte do PT compreende isso, outra parte não consegue se desfazer de suas idéias ideológicas retrógradas. A saída do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, em 2004, apesar da excelente gestão que fez, é uma clara mostra deste comportamento. Quando Casseb assumiu, em 2002, o lote de ações do banco oscilava em R$ 8,00; quando saiu, deixou o lote de ações oscilando em R$32,00. Pressões políticas dentro do próprio PT influenciaram sua saída.

O Estado do futuro não poderá ser ideológico, mas de resultados. As respostas sobre a atuação do Estado serão mais complexas e ligadas a projetos, à conjuntura econômica, à dinâmica específica dos mercados, entre outras coisas. Nem capitalista, nem socialista, na sua essência, mas capitalista e socialista em um ou outro momento, em uma ou outra situação.

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