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Somente a punição

Os recentes casos de corrupção no Brasil geram sempre a pergunta: é da natureza humana a corrupção ou é o sistema que faz o ser humano ser corrupto? Na verdade é um pouco de cada.  Pesquisas, realizadas em universidades, apontam para uma tendência histórica das sociedades se tornarem corruptas. Um dos exemplos mais clássicos é a Antiga Roma. Infelizmente, em todas as eras e em todas as sociedades, a corrupção esteve presente.

Entretanto, achar que é o meio que faz o homem corrupto é também esquecer que é o homem, individualmente, que gera o coletivo. Ou seja, para um fenômeno ocorrer coletivamente é necessário que de alguma forma exista uma tendência no indivíduo. Não necessariamente em todos, mas pelo menos em alguns. Esses, por sua vez, se dotados de poder e influência, contaminam o resto da sociedade e podem levar outros a se tornarem corruptos.

A neurociência mostra, de forma clara, que o comportamento humano também tem influência de fatores genéticos; por isso não se pode esperar que a natureza humana seja moldada apenas por normas e leis, ou por um ou outro modelo de sociedade. Ou seja, há, no homem, uma tendência ao egoísmo, em levar vantagem sobre os outros, a pensar só em si. A psicologia evolutiva explica também este comportamento. Mas, ao mesmo tempo, os organismos sociais, coletivamente, tentam acabar com esse comportamento, em prol da sociedade.

O que ocorre, de fato, é que em alguns momentos o egoísmo individual impera sobre o coletivo. Justamente quando o Estado e suas instituições estão contaminadas, como o carvalho que se rende ao cupim.

Não é à toa que nas ditaduras e nos regimes totalitários, a corrupção aumenta significativamente, pois o poder concentrado e sem controle traz à tona o que tem de pior no homem. O homem só conhece sua verdadeira natureza quando não tem quem o controle e quem o puna por seus atos. Por isso que se diz: “Todo poder corrompe; o poder absoluto corrompe absolutamente.”[1]

Assim, há uma tendência ao egoísmo, à corrupção, e a única forma de coibir esse comportamento não é esperar que o homem mude, mas dissuadir esse comportamento com punição.

Por ser homem, dotado de capacidade de discernir relações de causa e efeito, a punição àqueles que prejudicam o próximo reduz sensivelmente atos nocivos à sociedade e ao próximo.

Em resumo, os recentes casos de corrupção não podem ser combatidos simplesmente por leis, mas por meio do controle e da punição. Só isso é capaz de dissuadir outros a cometerem deslizes. E o controle, e a punição, só se faz por meio de instituições fortes e que não estejam contaminadas por este mal.

Publicado em 15/07/05


[1] Frase de Lord Action (1834–1902), eminente historiador liberal do século XIX. Essa frase faz parte de um trecho de carta enviada ao Bispo M. Creighton, em 1887. “E, lembre-se, quando se tem uma concentração de poder em poucas mãos, freqüentemente homens com mentalidade de gangsters detêm o controle. A história provou isso. Todo o poder corrompe: o poder absoluto corrompe absolutamente.”

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